Termos e Condições

1. Introdução

Ao aceder ao website da Bitmalte, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Restrição de Idade

Este site contém informações sobre bebidas alcoólicas. Ao aceder a este site, o utilizador declara ter idade legal para consumo de álcool no seu país de residência (18 anos ou mais em Portugal). Se não tiver a idade legal, deve abandonar este site imediatamente.

3. Consumo Responsável

A Bitmalte promove o consumo responsável e moderado de álcool.

  • Se beber, não conduza.
  • Beba com moderação.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, logótipos, imagens, design e código fonte) é propriedade exclusiva da Bitmalte ou dos seus fundadores, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

5. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

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